sábado, junho 27, 2009

Ecovalsassina e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

A Declaração do Milénio, adoptada em 2000, por todos os 189 Estados Membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, veio lançar um processo decisivo da cooperação global no século XXI. Nela foi dado um enorme impulso às questões do Desenvolvimento, com a identificação dos desafios centrais enfrentados pela Humanidade no limiar do novo milénio, e com a aprovação dos denominados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) pela comunidade internacional, a serem atingidos num prazo de 25 anos, nomeadamente:
  1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
  2. Alcançar a educação primária universal
  3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres
  4. Reduzir a mortalidade infantil
  5. Melhorar a saúde materna
  6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
  7. Assegurar a sustentabilidade ambiental
  8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Foram ainda aí estabelecidas metas quantitativas para a maioria dos objectivos, com vista a possibilitar a medição e acompanhamento dos progressos efectuados na sua concretização, ao nível global e nacional.

  • Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome
    Meta 1. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população cujo rendimento é inferior a um dólar por dia
    Meta 2. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população afectada pela fome
    Objectivo 2: Atingir o ensino primário universal
    Meta 3. Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário
    Objectivo 3: Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres
    Meta 4. Eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015
    Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil
    Meta 5. Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos
    Objectivo 5: Melhorar a saúde materna
    Meta 6. Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna
    Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
    Meta 7. Até 2015, parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA
    Meta 8. Até 2015, parar e começar a inverter a tendência actual da incidência da malária e de outras doenças graves
    Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
    Meta 9. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais
    Meta 10. Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável
    Meta 11. Até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados
    Objectivo 8: Criar uma parceria global para o desenvolvimento
    Meta 12. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
    Meta 13. Satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados
    Meta 14. Satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
    Meta 15. Tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, por forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo
    Meta 16. Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo
    Meta 17. Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento
    Meta 18. Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação

Fonte: OCDE, 2004: 59.

O trabalho desenvolvido no Colégio Valsassina, no âmbito do projecto Ecovalsassina, relaciona-se directamente com o 7º objectivo de desenvolvimento do Milénio.

Garantir a sustentabilidade ambiental. Os Recursos Naturais (tais como a água, as fontes energéticas, as florestas, o ar e a biodiversidade) são factores ambientais chave para a qualidade da vida humana e que compõem o nosso ambiente. É fundamental que o Homem perceba o quanto depende da protecção destes recursos, adoptando medidas concretas e responsáveis para tanto na prática da cidadania (o dia-a-dia de cada um) como nas politicas e programas nacionais dos governos de todos os países.
Por sua vez, as emissões de dióxido de carbono (CO2 – gás com efeito de estufa) atingiram 28 mil milhões de toneladas em 2005 e continuam a crescer, resultando num aumento de concentração atmosférica de CO2. A nível global, as emissões de CO2 aumentaram cerca de 30% entre 1990 e 2005, com um crescimento anual, entre 2000 e 2005, maior que na década precedente. As emissões per capita são mais elevadas nas regiões desenvolvidas: cerca de 12 toneladas de CO2 por pessoa num ano, comparando com cerca de 3 toneladas nas zonas em desenvolvimento e 0.8 toneladas na África Subsariana. As emissões por unidade económica de produção diminuíram mais de 20% nas zonas desenvolvidas, tendo crescido 35% no Sudoeste Asiático e 25% no Norte de África.

O trabalho desenvolvido no Colégio Valsassina através do projecto Ecovalsassina pretende fornecer um contributo para que, globalmente, os objectivos de desenvolvimento do milénio sejam atingidos.

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