Participação na discussão pública sobre o Documento "Compromisso para o Crescimento Verde"

O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, apresentou a proposta de Compromisso para o Crescimento Verde que resultou do debate realizado no âmbito da Coligação para o Crescimento Verde, constituída por quase uma centena de organizações das áreas empresarial, científica, financeira, assim como dos organismos públicos, fundações e ONG.

O documento "Compromisso para o Crescimento Verde" esteve em discussão pública. No Valsassina considerámos que a possibilidade de envolver alunos num processo de discussão pública não só é coerente com todo o trabalho desenvolvido, designadamente através do projeto ecoValsassina, como é foi oportunidade para o exercício de uma cidadania ativa.
A atividade teve a supervisão da ONG K-Evolution, tendo envolvido 51 alunos do 11º ano, das turmas de Ciências e Tecnologias e de Ciências Sócio-Económicas. As disciplinas directamente envolvidas foram: Biologia e Geologia, Economica A e Filosofia.

Publicamos aqui, uma parte da fundamentação elaborada e enviada, no dia 14.01.15, para o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Reflexão 

A Economia Verde é um conjunto de processos produtivos (industriais, comerciais, agrícolas e de serviços) que, ao ser aplicado num determinado país ou local, pode gerar um desenvolvimento sustentável nos aspetos social e ambiental.

O principal objetivo da Economia Verde é o de possibilitar o desenvolvimento económico, compatibilizando-o com a igualdade social, erradicação da pobreza e melhoria do bem-estar da população, reduzindo os impactos ambientais negativos e a escassez ecológica. A aplicação deste tipo de economia permite uma maior sustentabilidade dos ecossistemas, melhoria da qualidade do ar e da água e maior eficiência no uso dos recursos, através da fomentação de atividades económicas verdes, que visam a proteção do ambiente.

Em Portugal, a aplicação da Economia Verde não só fomentaria a geração de empregos “verdes” e o progresso económico, como também combateria as causas do aquecimento global (emissões de CO2), do consumo irracional de água potável e os fatores que geram a deterioração dos ecossistemas. Para além destes benefícios, levaria a uma diminuição da importação de combustíveis fósseis, aumento da eficiência energética e hídrica e ainda um reforço no peso das energias renováveis.

Tendo em conta o agravamento da crise climática, escassez de recursos hídricos e perda de biodiversidade, é imperativo agir perante um problema que sendo de todos, afetará em particular Portugal, pelas consequências das alterações climáticas nos recursos hídricos e no litoral. Deste modo, é urgente combinar, na área do ambiente e energia, o elevado potencial de recursos renováveis (energia eólica, solar e hídrica) e capital natural e ambiental de Portugal, nomeadamente no que diz respeito à valorização da elevada biodiversidade. Atualmente, esta economia já representa, globalmente, 4 biliões de euros, crescendo 4% ao ano. Portugal é a 15ª economia verde dentro do ranking Global Green Economy Index 2014, elaborado pela consultora internacional Dual Citizens, que analisou os investimentos verdes de 60 países distribuídos por todos os continentes.

Deste modo, consideramos assim que a implementação de um sistema baseado na economia verde é determinante para Portugal.

Após a nação ter concluído com sucesso o Programa de Assistência Económica e Financeira monitorizado pela Troika, é essencial desenvolver uma visão pós-troika de longo prazo. Essa estratégia embora contribua para a conservação da responsabilidade orçamental, também compromete o lançamento de um novo ciclo de reformas estruturais e de investimentos produtivos em áreas estratégicas.

Portugal deve apostar na estratégia do crescimento verde, pois é necessário combater a situação de crise climática, a perda de biodiversidade e a degradação e escassez de recursos hídricos; deve superar os problemas estruturais significativos na área de recursos naturais; e deve beneficiar com as novas oportunidades económicas e de geração de emprego que advêm da política de crescimento verde.

De acordo com o Ministério do Ambiente, Ordenamento de Território e Energia os objetivos associados ao crescimento verde respondem completamente aos desafios proposto à sociedade portuguesa, podendo contribuir para o crescimento, emprego, redução da dependência do exterior, fiscalidade mais inteligente e melhoria da qualidade de vida.

Desta forma, será possível Portugal conciliar a redução do consumo de recursos naturais – indispensável para o ambiente – não só com o crescimento económico e social, mas também com a qualidade de vida.

(...)

Consideramos ainda que estamos perante uma questão cultural, na qual entram em confronto os nossos valores morais e a necessidade de mudar o paradigma atual associado a elevados padrões de consumo, em prol de um bem maior.

Entendemos que a Economia Verde é uma mais-valia para o país nos mais diversificados aspetos e que através desta é possível alterar a presente situação económica do país, tornando-nos numa nação mais competitiva do ponto de vista económico face ao exterior e, simultaneamente, mais ecológica. No entanto, consideramos que há certos aspetos que necessitam de ser trabalhados, um dos quais particularmente sensível e importante como é o da educação e comunicação com a população. Se não conseguirmos alterar os hábitos dos cidadãos, muitas das medidas serão de difícil aplicação, senão menos impossível. Acreditamos que, no entanto, este quadro é passível de alteração através da sensibilização e informação, com estratégias inovadoras e persuasivas que consigam transmitir a importância que este assunto tem para (não só) as nossas vidas e as das (mas também para as das) gerações futuras.

Pelo exposto, sustentamos que a economia verde é determinante para Portugal e a sua efetiva implementação deve ser alicerçada nos seguintes princípios:

1.      Envolver as populações na identificação das suas necessidades e interesses comuns;

2.      Responsabilizar e comprometer as comunidades locais com processos de mudança e de transformação social tendo por base os seus problemas;

3.      Assegurar que cada pessoa seja uma agente de mudança social a nível local na perspetiva de uma sociedade interdependente e globalizada.


Agradecemos à ONG K-Evolution, em particular à Doutora Sofia Santos, o desafio e toda a atenção prestada durante este trabalho.