O serviço de atendimento telefónico SOS Ambiente e Território – 808 200 520 é um número de telefone disponível 24 horas por dia durante todo o ano, através do qual poderá expor situações que possam violar a legislação ambiental e os instrumentos de ordenamento do território.
Se tiveres conhecimento de alguma situação que afecte o ambiente, não fiques parado, e faz-te ouvir: liga para o SOS ambiente e território ou então deixa a queixa em http://gnr.pt/portal/internet/sepna/12.denuncias/form_sepna.asp
O Grupo Jurídico do GEOTA é constituído por advogados, assistentes universitários e estudantes de direito que, em regime de voluntariado, procuram utilizar os instrumentos jurídicos ao dispôr das Associações de Defesa do Ambiente para prevenir ou tentar solucionar danos ao ambiente e ao ordenamento do território.
O Grupo funciona desde 1994 com base nas participações dos sócios do GEOTA ou de qualquer cidadão. Caso conheças uma:
Infracção Ambiental, como por exemplo:
Infracção Urbanística, como por exemplo:
As tuas informações são depois analisadas, e se necessário completadas, por forma a determinar se houve ou não infracção e qual a acção adequada a empreender pelo GEOTA, pela Administração ou pelos Tribunais, para a sua prevenção ou neutralização.
Anexa folhas extra e toda a informação que consideres relevante como: fotografias, videos, análises, relatórios e envie-as via postal para o endereço do GEOTA: Travessa do Moinho de Vento nº17- Cv Dta 1200-727 Lisboa, Portugal
O Grupo Jurídico informa-te sempre das principais decisões do processo e do seu resultado e esclarece-te qualquer dúvida que tenhas.
Lembra-te que estás "apenas" a contribuir para teres um melhor futuro.
Se tiveres conhecimento de alguma situação que afecte o ambiente, não fiques parado, e faz-te ouvir: liga para o SOS ambiente e território ou então deixa a queixa em http://gnr.pt/portal/internet/sepna/12.denuncias/form_sepna.asp
PARTICIPAÇÃO AMBIENTAL/URBANÍSTICA
O Grupo Jurídico do GEOTA é constituído por advogados, assistentes universitários e estudantes de direito que, em regime de voluntariado, procuram utilizar os instrumentos jurídicos ao dispôr das Associações de Defesa do Ambiente para prevenir ou tentar solucionar danos ao ambiente e ao ordenamento do território.
O Grupo funciona desde 1994 com base nas participações dos sócios do GEOTA ou de qualquer cidadão. Caso conheças uma:
Infracção Ambiental, como por exemplo:
- lançamento de efluentes sem tratamento;
- queimas de resíduos a céu aberto;
- depósitos de resíduos perigosos;
- poluição atmosférica grave;
- ... etc, etc...
Infracção Urbanística, como por exemplo:
- construções que te pareçam ilegais;
- destruição de património edificado;
- ... etc, etc...
As tuas informações são depois analisadas, e se necessário completadas, por forma a determinar se houve ou não infracção e qual a acção adequada a empreender pelo GEOTA, pela Administração ou pelos Tribunais, para a sua prevenção ou neutralização.
Anexa folhas extra e toda a informação que consideres relevante como: fotografias, videos, análises, relatórios e envie-as via postal para o endereço do GEOTA: Travessa do Moinho de Vento nº17- Cv Dta 1200-727 Lisboa, Portugal
O Grupo Jurídico informa-te sempre das principais decisões do processo e do seu resultado e esclarece-te qualquer dúvida que tenhas.
Lembra-te que estás "apenas" a contribuir para teres um melhor futuro.
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