Discurso apresentado na cerimónia de apresentação e assinatura do Compromisso para o Crescimento Verde

O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, apresentou a proposta de Compromisso para o Crescimento Verde que resultou do debate realizado no âmbito da Coligação para o Crescimento Verde, constituída por quase uma centena de organizações das áreas empresarial, científica, financeira, assim como dos organismos públicos, fundações e ONG.

O documento "Compromisso para o Crescimento Verde" esteve em discussão pública, até janeiro de 2015. No Valsassina considerámos que a possibilidade de envolver alunos num processo de discussão pública não só é coerente com todo o trabalho desenvolvido, designadamente através do projeto ecoValsassina, como é foi oportunidade para o exercício de uma cidadania ativa.

A atividade teve a supervisão da ONG K-Evolution, tendo envolvido 51 alunos do 11º ano, das turmas de Ciências e Tecnologias e de Ciências Sócio-Económicas. As disciplinas diretamente envolvidas foram: Biologia e Geologia, Economia A e Filosofia.
No dia Mundial da Terra, 22 de abril, o Governo e 82 instituições de vários sectores de atividade assinaram o documento referente ao compromisso verde, numa cerimónia organizada pelo Ministério do Ambiente e presidida pelo Primeiro Ministro, no Palácio Foz, em Lisboa.
Realçando o contributo de alunos do Valsassina na discussão do documento, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Enerhia endereçou o convite ao Valsassina, para que um aluno apresentasse um discurso na cerimónia de assinatura do documento.

          

  Quero, antes de mais, agradecer a oportunidade que me foi dada de estar aqui presente. É para mim uma honra, assim como para o Colégio Valsassina.

            É inquestionável. O ser humano alterou a Terra nos últimos 50 anos a uma velocidade sem precedentes. E esta tendência compromete a manutenção de serviços básicos que o planeta oferece e que sustentam a própria civilização humana. Estamos perante um momento crítico na História da Terra, à medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, numa época em que a humanidade deve definir o seu futuro, o qual nos reserva, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas.

            Um dos grandes desafios que enfrentamos consiste na preservação do ambiente, sendo cada vez mais assumida a necessidade de salvaguardar o futuro das próximas gerações, assente num modelo de desenvolvimento sustentável. Assim, urge repensar os fundamentos éticos da atual relação do Homem com a Natureza, a par do contributo que a educação deve ter nessas transformações.

            Está em causa o equilíbrio do planeta, a nossa casa, e a sustentabilidade da humanidade. A crise climática não é uma novidade, e tendo em conta o seu agravamento, a escassez de recursos hídricos e a perda de biodiversidade, é imperativo agir perante um problema que, sendo de todos, afetará em particular Portugal, pelas consequências destas alterações nos recursos hídricos e no litoral. Como tal, é urgente combinar, na área do ambiente e energia, o enorme potencial de recursos renováveis, e o capital natural e ambiental de Portugal, nomeadamente no que diz respeito à valorização da elevada biodiversidade do nosso país.

            É neste contexto que Portugal deve apostar na estratégia de crescimento verde, não só pela sua importância para a sustentabilidade do nosso planeta, mas também pelos benefícios que podemos retirar das novas oportunidades económicas e de geração de emprego que daí advêm. Está em curso um fortíssimo aumento da procura de bens e serviços verdes à escala global e Portugal tem recursos e infraestruturas para ser competitivo face ao exterior e, simultaneamente, mais ecológico.

            Há, no entanto, para tal, certos aspetos que necessitam de ser trabalhados, um dos quais particularmente sensível e importante como é o da educação e comunicação com a população. Se não conseguirmos alterar os hábitos dos cidadãos, muitas das medidas serão de difícil aplicação, se não mesmo impossível. Ainda assim, acredito que é possível alterar esta situação, com estratégias inovadoras e persuasivas que consigam transmitir a importância que este assunto tem para as nossas vidas e, mais do que tudo, para as das gerações futuras – a minha geração e as próximas.

            Um dos grandes entraves à aplicação desta política de crescimento verde é a desconfiança dos cidadãos. Por exemplo, a política que entrou em vigor dia 15 de fevereiro, que obriga ao pagamento de 10 cêntimos pela utilização de um saco de plástico nos supermercados, não é muito popular. A maior parte das pessoas sente-se enganada, sente que este é apenas um estratagema para “encher os bolsos dos políticos”, sob o pretexto da proteção do ambiente. É por esta razão que é imprescindível que exista também um compromisso por parte do Governo, um compromisso de transparência na gestão destas questões, em particular no que diz respeito à utilização das receitas provenientes deste tipo de taxas ou impostos.

            É também importante constatar que, desde a década de 30 até hoje, têm sido o PIB e o PNB a constituir os objetivos de crescimento das nações mundiais. Contudo, o PIB ou o PNB não medem necessariamente aquilo que é importante para o desenvolvimento de um país; não separam as atividades económicas que aumentam a riqueza de uma nação daquelas que destroem recursos naturais, causam doenças ou catástrofes ambientais, nunca considerando os seus custos devastadores.

            Não será tempo de rever os indicadores macroeconómicos, de modo a que sejam ajustados ambientalmente, procurando internalizar no cálculo do PIB os custos do impacto ambiental e do consumo de recursos gerados pelo crescimento económico?
Além disso, se procuramos caminhar para uma Economia Verde, não será importante pensar em construir um sistema fiscal de penalização de impactos sobre o ambiente e de incentivo à prestação de benefícios colectivos? Por outro lado, o reconhecimento dos sistemas climático e oceânico como Património Comum da Humanidade poderá servir para capturar factores que são para nós vitais e que a economia considera como "externalidades".
            Entendo, assim, que a efetiva implementação de uma Economia Verde deve ser alicerçada nos seguintes princípios:

·         envolver as populações na identificação das suas necessidades e interesses comuns;

·         responsabilizar e comprometer as comunidades locais com processos de mudança e de transformação social, tendo por base os seus problemas;

·         assegurar que cada pessoa seja um agente de mudança social a nível local, na perspetiva de uma sociedade interdependente e globalizada.

            Enquanto aluna do 11º ano, e também como cidadã, considero que a escola pode e deve desempenhar um papel chave neste processo. A escola é, de certa forma, um reflexo da sociedade, incluindo os seus problemas e as suas potencialidades. Sendo este o lugar privilegiado das aprendizagens, onde se devem adquirir valores e promover atitudes e comportamentos pró-ambientais, torna-se urgente uma intervenção eficaz a este nível. É impossível construir um desenvolvimento sustentável sem uma educação para o desenvolvimento sustentável, em que cada um compreenda e exerça o seu papel. É necessário que alunos e professores tenham espaço na escola e nos currículos para tal. A educação para o desenvolvimento sustentável e para a cidadania é decisiva para se ensinar os futuros líderes a conjugar o pensamento económico e financeiro com as áreas ambientais, sociais e éticas.

            Alguns dos objetivos implicados num programa para uma Economia Verde podem parecer ambiciosos, e talvez o sejam. Mas, como disse o filósofo Heráclito, “Grandes resultados requerem grandes ambições”. E é esta a altura para se ser ambicioso, porque, daqui a 15 ou 20 anos, não haverá muito a fazer. É esta a altura para se agir. E só será uma utopia se não ultrapassarmos questões culturais como o comodismo, o egoísmo, o conforto de não se agir, se não pusermos de lado as nossas necessidades pessoais em prol de um bem maior.

            Termino com as palavras de D. Quixote, um dos mais célebres utópicos do nosso imaginário cultural: “Mudar o mundo não é uma loucura, nem uma utopia, mas uma justiça”. É por uma questão de justiça que temos de agir localmente e pensar globalmente.

Maria Carolina Gonçalves. 11º2